RESOLUÇÃO Nº 1.170 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. NEGA PROVIMENTO A PROPOSIÇÃO FORMULADA PELA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP QUANTO À CELEBRAÇÃO DO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 11/91. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1.076 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. DECLARA A NULIDADE DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PRES/031.98, CELEBRADO ENTRE A T-GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANÉIS S/A. E A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 1.075 – ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2008. DECLARA A NULIDADE DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PRES/031.98, CELEBRADO ENTRE A T-GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANÉIS S/A. E A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 1.044 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 27, da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, considerando o que …
ACÓRDÃO N° 126-2015-ANTAQ Processo: 50300.000530/2007-26. Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP, inscrita no CNPJ sob o nº 44.837.524/0001-07, contra decisão da Diretoria Colegiada proferida em sua 324ª Reunião Ordinária, realizada em 10 …
ACÓRDÃO N° 83 -2015-ANTAQ Processo: 50300.000071/2013-29. Parte: LOUIS DREYFUS COMMODITIES DO BRASIL S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Louis Dreyfus Commodities do Brasil S.A., CNPJ nº 47.067.525/0001-08, em face de deliberação da Diretoria Colegiada por ocasião de sua 341ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de junho de 2013, consignada …
ACÓRDÃO N° 71 -2015-ANTAQ Processo: 50302.000182/2014-04. Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP, CNPJ nº 44.837.524/0001-07, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua 372ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de …
RESOLUÇÃO Nº 1.568-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. CONVALIDA O TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRES/69.97, DE 28/11/1997, PARA AMPLIAÇÃO DE ÁREA ARRENDADA PELA CODESP À EMPRESA SANTOS BRASIL S/A; IMPROCEDÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO E OUTROS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no …
RESOLUÇÃO Nº 1482 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. APROVA A MINUTA DO 6º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADITAMENTO DO CONTRATO OPERACIONAL PRES/CO 12.93, ENTRE A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E A RODRIMAR S/A – TRANSPORTES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E ARMAZÉNS GERAIS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 1427 – ANTAQ, DE 7 DE AGOSTO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000530/2007-26 e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 250ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 1396 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. APROVA O EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, BEM COMO A MINUTA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PROPOSTO PELA CODESP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …