RESOLUÇÃO Nº 4.422 – ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000083/2015-15 e tendo em vista o que foi deliberado na 391ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …
Despacho de Julgamento nº 111/2017/GFP/SFC Fiscalizada: COMPANHIA OPERADORA PORTUÁRIA DO ITAQUI (04.784.802/0001-90) Processo nº 50300.001778/2017-86 Auto de Infração nº 25410/2017/ANTAQ (n° SEI 0229746) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. PORTO. ARRENDATÁRIA E OPERADOR PORTUÁRIO. COMPANHIA OPERADORA PORTUÁRIA DO ITAQUI. CNPJ 04.784.802/0001-90. SÃO LUIZ – MARANHÃO. OCORRÊNCIA DE VAZAMENTO DE …
RESOLUÇÃO Nº 5.737-ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.010999/2016-64, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 431ª Reunião Ordinária, realizada …
ACÓRDÃO Nº 361-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Processo: 50300.018503/2019-43 Parte: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA – EMAP (03.650.060/0001- 48), COMPANHIA OPERADORA PORTUÁRIA DO ITAQUI (04.784.802/0001-90) Ementa: Consulta formulada pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC. Dúvida suscitada pelo Chefe da Unidade Regional de São Luís – URESL quanto ao …
RESOLUÇÃO Nº 7.794-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018144/2018-43 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.513-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. (Revogada pelo Acórdão nº 361-ANTAQ, de 29 de junho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018503/2019-43 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 7.326-ANTAQ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002695/2019-76 e tendo em vista o deliberado em sua 467ª Reunião Ordinária, realizada em 17 …
RESOLUÇÃO Nº 6.347-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 00045.004390/2015-65 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 448ª …
Acórdão Nº 54-2018-ANTAQ Processo: 50300.010999/2016-64 Parte: COMPANHIA OPERADORA PORTUÁRIA DO ITAQUI (04.784.802/0001-90) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela Companhia Operadora Portuária do Itaqui – COPI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.784.802/0001-90, em face de decisão proferida no âmbito da 431ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada …
Despacho de Julgamento nº 3/2017/URESL/SFC Fiscalizada: COMPANHIA OPERADORA PORTUÁRIA DO ITAQUI (04.784.802/0001-90) CNPJ: 04.784.802/0001-90 Processo nº: 50300.007798/2016-80 Ordem de Serviço n° 54/2016/URESL (SEI n° 0109926) Notificação n° 488/2016 (SEI n° 0126926) Notificação nº 544/2016 (SEI nº 0136477) Auto de Infração n° 2477-5 (SEI n° 0200592) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA. PORTO. EMPRESA ARRENDATÁRIA …
RESOLUÇÃO Nº 4.818-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002529/2015-46, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 405ª Reunião Ordinária, realizada …