RESOLUÇÃO Nº 6.297-ANTAQ, DE 2 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011637/2018-52 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 447ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.272-ANTAQ, DE 6 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001165/2018-20 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 447ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.255-ANTAQ, DE 26 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002990/2018-41 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 26ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.254-ANTAQ, DE 26 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002989/2018-17 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 26ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.253-ANTAQ, DE 26 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002985/2018-39 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 26ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.252-ANTAQ, DE 26 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002155/2018-10 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 26ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.198-ANTAQ, DE 14 DE JUNHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008726/2018-11, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 445ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.197-ANTAQ, DE 14 DE JUNHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012167/2016-82, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 445ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.117-ANTAQ, DE 16 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 00045.003807/2015-72 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 25ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.055-ANTAQ, DE 21 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005275/2017-80 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua …
Despacho de Julgamento nº 9/2017/URESP/SFC Fiscalizada: LOCALFRIO – ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS S.A (58.317.751/0004-69) CNPJ: 58.317.751/0004-69 Processo nº: 50300.007151/2016-58 Ordem de Serviço n° 43/2016/URESP (SEI n° 0100607) Notificação N/A Auto de Infração n° 002363-9 (SEI n° 0149706). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORDINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. PORTO. EMPRESA ARRENDATÁRIA. LOCALFRIO S/A ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS. CNPJ 58.317.751/0004-69. PORTO …