RESOLUÇÃO Nº 2.175-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. RECONHECE E VALIDA A PRORROGAÇÃO TÁCITA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO CELEBRADO ENTRE CDP E A LIQUIGÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000332/2010-68 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.174-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. ACATA E VALIDA O 6º ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PRES/022/98 AVENÇADO ENTRE A CODESP E A EMPRESA CONCAIS S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 2.173-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. INVALIDA O 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 90/011/00, CELEBRADO ENTRE A AUTORIDADE PORTUÁRIA PORTO DO RECIFE S/A E A EMPRESA BUNGE ALIMENTOS S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.151-ANTAQ, DE 14 DE JULHO DE 2011. (Alterada pela Resolução nº 4.448-ANTAQ, de 17 de novembro de 2015) AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 006/91, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP E A EMPRESA MESQUITA S/A – TRANSPORTES E SERVIÇOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 2.127-ANTAQ, DE 5 DE JULHO DE 2011. AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DP/24.2001, CELEBRADO ENTRE A CODESP E A EMPRESA BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001726/2001-14 …
RESOLUÇÃO Nº 2.110-ANTAQ, DE 17 DE JUNHO DE 2011. APROVA O SÉTIMO E O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 20/98, CELEBRADO ENTRE A APPA E O TCP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 2.098-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO DE 2011. APROVA A REALOCAÇÃO DE ÁREAS COM REPERCUSSÕES EM CONTRATOS DE ARRENDAMENTO CELEBRADOS PELA CODEBA COM A INTERNACIONAL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA E COMPANHIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA – FERBASA, EM RAZÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ACESSO DA VIA EXPRESSA BAÍA E TODOS OS SANTOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 2.079-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2011. APROVA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 07/91, FIRMADO ENTRE A TRANSBRASA – TRANSITÁRIA BRASILEIRA LTDA. E A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.072-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2011. CONVALIDA O CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 058/2000, CELEBRADO ENTRE SUAPE E A SUATA, ALTERADO ATÉ O SEU 4º TERMO ADITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 2.058-ANTAQ, DE 09 DE MAIO DE 2011. AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO FIRMADO ENTRE A COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA E A COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …