ACÓRDÃO Nº 539-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013141/2022-08 2. Interessados: Corredor Logística e Infraestrutura S.A. e Brasil Terminais Logísticos Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de alteração de controle societário da arrendatária …
ACÓRDÃO Nº 538-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013140/2022-55 2. Interessados: Elevações Portuárias S.A., Corredor Logística e Infraestrutura do Sul S.A. e Rumo S.A. 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de alteração de controle societário da arrendatária Elevações Portuárias …
ACÓRDÃO Nº 331-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.000538/2016-83 2. Interessados: Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP; VLI Logística; Terminal Corredor Norte S.A., Glencore Serviços S.A., Corredor Logística e Infraestrutura S.A. e Amaggi & LD Commodities Terminais Portuários S.A. 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência …
ACÓRDÃO Nº 325-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.001985/2019-01 2. Interessados: Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP); VLI Logística; Terminal Corredor Norte S.A.; Glencore Serviços S.A.; Corredor Logística e Infraestrutura S.A. e Amaggi & LD Commodities Terminais Portuários S.A. 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de …
ACÓRDÃO Nº 410-ANTAQ, DE 23 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.004752/2018-71 Parte: TERMINAL CORREDOR NORTE S.A. (14.907.194/0001-18), GLENCORE SERVIÇOS S.A. (08.236.381/0001-14), CORREDOR LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA S.A (15.114.494/0001-02), AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NOH TERMINAIS PORTUARIOS S.A. (15.143.827/0001-21) Ementa: Pedido de reconsideração. Conhecimento e não provimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 297-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.019923/2020-81 Parte: CORREDOR LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA S.A (15.114.494/0001-02) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo administrativo instaurado a partir de requerimento da arrendatária CORREDOR LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA S.A. e outros, sendo a primeira titular do Contrato de Arrendamento nº 10/2012, para exploração do Terminal de …
ACÓRDÃO Nº 169-ANTAQ, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo: 50300.004752/2018-71 Parte: TERMINAL CORREDOR NORTE S.A. (14.907.194/0001-18), GLENCORE SERVIÇOS S.A. (08.236.381/0001-14), CORREDOR LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA S.A (15.114.494/0001-02), AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NOH TERMINAIS PORTUARIOS S.A. (15.143.827/0001-21) Ementa: Trata o presente Acórdão de pleito formulado pelas empresas Terminal Corredor Norte S.A., Glencore Serviços S.A., Corredor Logística E …
ACÓRDÃO Nº 6-2019-ANTAQ Processo: 50300.000538/2016-83 Parte: CONSÓRCIO TEGRAM – ITAQUI (15.731.984/0001-58) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pelas empresas consorciadas do TEGRAM (Terminal Corredor Norte S/A, Glencore Serviços S/A, Corredor Logística e Infraestrutura S/A e Amaggi & LD Commodities Terminais Portuários S/A), em face de decisão proferida no âmbito da 409ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.894-ANTAQ, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005547/2017-41, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 436ª …
RESOLUÇÃO Nº 5.167-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001966/2013-81, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …