Tag: Decreto nº 2.256/97

TA-2104

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2104 -ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº 50300.011746/2023-37, Resolve: I – Autorizar …

Deliberação SOG 186-2023

DELIBERAÇÃO Nº 186, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o  art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …

Deliberação SOG 112-2022

DELIBERAÇÃO Nº 112, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta …

TA-1980

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1980- ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, e considerando os elementos constantes dos autos …

TA-1942

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.942-ANTAQ (Retificado pela Deliberação-SOG nº 48/2022, de 13 de maio de 2022) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. …

843-07

RESOLUÇÃO Nº 843-ANTAQ, DE 14 DE AGOSTO DE 2007. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 879-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007 E REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.510-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012). APROVA A NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO À PESSOA JURÍDICA QUE TENHA POR OBJETO O TRANSPORTE AQUAVÍÁRIO, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E COM …

3880-15

RESOLUÇÃO Nº 3.880 – ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015. AUTORIZA A EMPRESA PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …

5357-17

RESOLUÇÃO Nº 5.357-ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001589/2017-11 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 420ª Reunião Ordinária, …

AC-388-2021

ACÓRDÃO Nº 388-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.007573/2021-91 Parte: A F OLIVEIRA NAVEGAÇÃO EIRELI (34.518.365/0001-24) Ementa: Solicitação formulada pela empresa A. F. OLIVEIRA NAVEGAÇÃO EIRELI para obtenção de outorga de autorização para se tornar Empresa Brasileira de Navegação (EBN), com a finalidade específica de pré-registro de embarcação em construção, em estaleiro brasileiro, …

TA-1880

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.880-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.007573/2021-91 e tendo em vista o deliberado em sua 504ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de …

TA-1815

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.815-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.019252/2020-58 e tendo em vista o deliberado em sua 490ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de novembro …

AC-209-2020

ACÓRDÃO Nº 209, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.019252/2020-58 Parte: MEGA LOGISTICA SERVICOS PORTUARIOS LTDA (05.332.810/0001-69) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa MEGA LOGÍSTICA SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.332.810/0001-69, para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), com finalidade específica …