RESOLUÇÃO Nº 7.927-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno,considerando o que consta do Processo nº 50300.010649/2019-41 e tendo em vista o deliberado em sua 483ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.610-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 319, de 16 de dezembro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 4º e pelo inciso II do art. 19 do Regimento Interno, na forma do disposto na …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.522-ANTAQ (Extinto pela Resolução nº 8.080-ANTAQ, de 9 de outubro de 2020) ?O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII, do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de …