Tag: Deliberação-DG nº 31/2020

Deliberação SOG 68-2022

DELIBERAÇÃO Nº 68, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 130/2022, de 8 de setembro de 2022) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o que …

Deliberação 31-2020

DELIBERAÇÃO – DG Nº 31, DE 19 DE DEZEMBRO 2020 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 68/2022, de 10 de junho de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …

7993-20

RESOLUÇÃO Nº 7.993-ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 31, de 19 de dezembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014501/2020-19 e …