Tag: Deliberação-DG nº 322/2021

Deliberação 37-2022

DELIBERAÇÃO Nº 37, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002506/2022-61 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do pedido da Autoridade …

Deliberação 322-2021

DELIBERAÇÃO Nº 322, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 3º da Resolução Normativa-ANTAQ nº 32/2019, considerando o que consta do Processo nº 50300.007577/2021-79 e o teor do …

6174-18

RESOLUÇÃO Nº 6.174-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2018. (Revogada pela Deliberação-DG nº 322, de 15 de dezembro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 71 da Lei nº 12.815, de 2013, que dá nova redação ao inciso VII do art. 27 da Lei …