Tag: Deliberação-DG nº 333/2021

Deliberação 24-2022

DELIBERAÇÃO Nº 24, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001011/2022-14 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …

Deliberação 333-2021

DELIBERAÇÃO Nº 333, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 (Revogada pela Deliberação-DG nº 24-ANTAQ, de 17 de fevereiro de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022935/2021-73 …

Deliberação 218-2021

DELIBERAÇÃO Nº 218, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 (Revogada pela Deliberação-DG nº 333, de 6 de janeiro de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014631/2021-32 …