DELIBERAÇÃO Nº 16, DE 1º DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 50300.003478/2022-07, resolve: Art. 1º Aditar o Termo …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 9, DE 11 DE JANEIRO 2021 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 16, de 1º de abril de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.023005/2020-56, …
RESOLUÇÃO Nº 6.319-ANTAQ, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. (Revogada pela Deliberação-DG nº 9, de 11 de janeiro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nº 50306.001095/2010-01 …