Tag: Desincorporação de bens

Ementa AC-502-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE BAIXA E DESINCORPORAÇÃO DE BENS. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 01/09/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 528 Número do acórdão: 502-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

Ementa AC-434-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE DESINCORPORAÇÃO DE BENS DA UNIÃO. BENS REVERSÍVEIS. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 434-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF

Ementa AC-429-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DE ARMAZÉM EM PORTO ORGANIZADO. DESINCORPORAÇÃO DE BENS. RECONHECIMENTO DA VALIDADE DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS ANTERIORMENTE À LUZ DA RESOLUÇÃO ANTAQ No 443/2005. NECESSIDADE DE QUE EVENTUAL ALIENAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DA DEMOLIÇÃO SEJA OBJETO DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO À ANTAQ. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – …

Ementa AC-303-2022

Ementa de Acórdão PEDIDO DE BAIXA E DESINCORPORAÇÃO DE BENS. AUTORIZAÇÃO. DESINCORPORAÇÃO, BAIXA E POSTERIOR ALIENAÇÃO DOS BENS RELACIONADOS EM TERMO DE VISTORIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA DESINCORPORAÇÃO APÓS SUA CONCLUSÃO. Data da Reunião: 26/05/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 522 Número do acórdão: 303-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora) e José …

Ementa AC-273-2022

Ementa de Acórdão CONSULTA. DESMOBILIZAÇÃO DE BENS. CAPACIDADE E AUTONOMIA DA GESTORA DOS BENS DA UNIÃO AFETOS AO PORTO ORGANIZADO PARA DESMONTE DOS BENS. MANUTENÇÃO DE GUARDA DOS BENS ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL APÓS A DEVIDA APROVAÇÃO DA DESINCORPORAÇÃO. RESOLUÇÃO-ANTAQ No 43/2021. Data da Reunião: 02 a 04/05/2022 – Virtual. Número da Reunião: 521 Número …

AC-195-2022

ACÓRDÃO Nº 195-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50314.000784/2015-11 2. Parte: Superintendência do Porto do Rio Grande 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta apresentada pela Superintendência de Regulação destinada à revogação da Resolução-ANTAQ …

AC-70-2022

ACÓRDÃO Nº 70-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.017835/2021-25 Parte: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA (79.621.439/0001-91) Ementa: Pedido de autorização para desincorporação de bens da União. Deferimento. Determinação de comprovação da desincorporação dos bens. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …

43-2021

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 43, DE 31 DE MARÇO 2021 (Alterada pela Resolução nº 64-ANTAQ, de 15 de dezembro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VI do art. 19 do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do …

AC-129-2021

EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 129-2021-ANTAQ Processo: 50300.011723/2019-46 Parte: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA (02.343.132/0001-41) Ementa: Trata o presente Acórdão do terceiro pedido de prorrogação formulado pela COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA para adimplemento da obrigação de desincorporação de silo metálico desativado e três bases de concreto armado, na forma disposta na Resolução nº 7.737-ANTAQ, de 11 de …

AC-25-2021

ACÓRDÃO Nº 25-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.019084/2020-09 Parte: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.(44.837.524/0001-07) Ementa: Trata o presente Acórdão de proposta de Resolução DIRPRE/SPA (SEI nº 1166711), a ser editada pela Autoridade Portuária de Santos S.A. (Santos Port Authority – SPA), sobre reposição e desincorporação de bens reversíveis à União sob guarda …

7723-20

RESOLUÇÃO Nº 7.723-ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014340/2019-20 e tendo em vista o deliberado em sua 476ª Reunião Ordinária, realizada entre 20 …

7709-20

RESOLUÇÃO Nº 7.709-ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002161/2019-40 e tendo em vista o deliberado em sua 476ª Reunião Ordinária, realizada entre 20 …