RESOLUÇÃO Nº 3.592 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000564/2014-41 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 367ª Reunião Ordinária, realizada em 17 …
RESOLUÇÃO Nº 3.583 – ANTAQ, DE 15 DE AGOSTO DE 2014. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E POSTERIOR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO QUE SE ENCONTRAM SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 3.581 – ANTAQ, DE 15 DE AGOSTO DE 2014. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA CODERN. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 3.526 – ANTAQ, DE 17 DE JULHO DE 2014. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL, E A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE BENS MÓVEIS INTEGRANTES DO ACERVO PATRIMONIAL DA SUPRG. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 3.512 – ANTAQ, DE 08 DE JULHO DE 2014. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPRG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 3.501 – ANTAQ, DE 04 DE JULHO DE 2014. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DOS BENS INSERVÍVEIS INTEGRANTES DO ACERVO PATRIMONIAL DA UNIÃO, QUE SE ENCONTRAM SOB A GUARDA E RESPOSABILIDADE DA SUPRG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 3.355 – ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2014. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL, E A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DOS BENS INSERVÍVEIS INTEGRANTES DO ACERVO PATRIMONIAL DA UNIÃO, QUE SE ENCONTRAM SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 3.345 – ANTAQ, DE 31 DE MARÇO DE 2014. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BEM DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE – SUPRG. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 3.287 – ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO – CDSS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 3.282 – ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BEM DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 3.252 – ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2014. AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE VEÍCULO SINISTRADO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001647/2009-99 e tendo em vista …