ACÓRDÃO Nº 102/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015505/2023-67 2. Interessados: Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda.; Gemini Logística e Indústria Ltda. 3. Relator: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos os quais versam sobre Consulta formulada pelas empresas Gemini Logística e Indústria Ltda. e Dow Brasil Sudeste Industrial …
ACÓRDÃO Nº 665/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.004122/2023-63 2. Interessado: Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda. e Gemini Logística e Indústria Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de correção de erro material propagado no Acórdão nº 454/2023/ANTAQ, que fez referência equivocada da …
ACÓRDÃO Nº 454/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.004122/2023-63 2. Interessado: Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda. e Gemini Logística e Indústria Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 050/2014, que se pretende …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 484-ANTAQ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso V, do Regimento Interno, na forma do disposto na alínea “b”, do inciso II, do § 2º do art. 4º, da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro …
RESOLUÇÃO Nº 1.176 – ANTAQ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.983-ANTAQ, DE 17 DE MARÇO DE 2011) AUTORIZA A EMPRESA DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA., A EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO EXCLUSIVO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é …
RESOLUÇÃO Nº 1.983-ANTAQ, DE 17 DE MARÇO DE 2011. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.426-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2012). AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE EXPLORAÇÃO DO TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO EXCLUSIVO DA EMPRESA DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ – SP, PARA USO PRIVATIVO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 2.426-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2012. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.983-ANTAQ PARA EXCLUIR O SEU ARTIGO 2º, BEM COMO AUTORIZA O ADITAMENTO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 02/2011-ANTAQ, DE 9/6/2011, CELEBRADO ENTRE A ANTAQ E A EMPRESA DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 3.479 – ANTAQ, DE 5 DE JUNHO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º …