EMENTA DE ACÓRDÃO AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO E PROPOSTA DE REVISÃO DA AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS DA ANTAQ 2021-2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 07/03/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 560 Número do acórdão: 115-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO …
EMENTA DE ACÓRDÃO APLICAÇÃO DE RECURSOS DA AUTORIDADE PORTUÁRIA FORA DO PORTO ORGANIZADO. MONITORAMENTO DAS DILIGÊNCIAS ADOTADAS PELA AUTORIDADE PORTUÁRIA PARA RECUPERAR VALORES INDEVIDAMENTE RESSARCIDOS. NÃO ACEITAÇÃO DA PROPOSTA APRESENTADA PELA AUTORIDADE PORTUTÁRIA. DETERMINAÇÃO PARA QUE SEJA APRESENTADA NOVA PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO DO DÉBITO, INDICANDO PLANO DE AÇÃO, PRAZO DE CUMPRIMENTO E AGENTES RESPONSÁVEIS. Data …
EMENTA DE ACÓRDÃO AGENDA REGULATÓRIA. AVALIAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DA NORMA FISCALIZATÓRIA DA ANTAQ QUANTO À NECESSIDADE DE REDUÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS NAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS. OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE SEGUROS COM COBERTURA DE RISCOS AMBIENTAIS EM INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. DEMONSTRAÇÃO DE ADERÊNCIA PELOS OPERADORES PORTUÁRIOS E PELAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES PORTUÁRIAS AO ART. 9º, VII, ALÍNEA …
ACÓRDÃO Nº 134/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005750/2019-80 2. Interessado: Seara Alimentos Ltda. (Braskarne) 3. Relator: Eduardo Nery 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de que tratam de processo de fiscalização instaurado pela Unidade Regional de Florianópolis – UREFL …
ACÓRDÃO Nº 133/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005241/2020-91 2. Interessado: Teporti Terminal Portuário de Itajaí Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de que tratam do processo sancionador referente à autuação da empresa Teporti Terminal …
ACÓRDÃO Nº 132/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.004780/2020-11 2. Interessado: Poly Terminais Portuários S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de que tratam do processo sancionador referente à autuação da empresa Poly Terminais Portuários S.A. …
ACÓRDÃO Nº 129/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020720/2022-07 2. Interessados: Associação Brasileira da Indústria do Arroz – Abiarroz; Aliança Navegação e Logística Ltda.; Log-In Logística Intermodal S.A.; Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com …
ACÓRDÃO Nº 128/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016213/2023-41 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do Plano de Atuação Internacional da ANTAQ para o exercício de 2024, …
ACÓRDÃO Nº 125/2024-ANTAQ 1.Processo: 50300.005007/2021-44 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de revisão da Agenda Regulatória da ANTAQ para o triênio 2022-2024, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …