EMENTA DE ACÓRDÃO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COOPERAÇÃO TÉCNICA OFICIAL BRASIL – ALEMANHA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – GIZ. PROPOSTA DE PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 05 a 07/02/2024 – Virtual. Número da Reunião: 559 Número do acórdão: 58-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente …
ACÓRDÃO Nº 59-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012955/2023-06 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de convite formulado pela Diretoria-Geral do Senado Federal para que a ANTAQ faça adesão à Rede Equidade, instituída …
ACÓRDÃO Nº 58-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.005042/2023-25 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidades Técnicas: Secretaria Especial de Estudos e Projetos e Assessoria de Relações Internacionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2023 celebrado entre …
EMENTA DE ACÓRDÃO AGENDA REGULATÓRIA. REVISÃO E INCLUSÃO DE TEMAS NA AGENDA REGULATÓRIA 2022/2024. APROVAÇÃO. DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ITEM DA AGENDA REGULATÓRIA. Data da Reunião: 1º/02/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 558 Número do acórdão: 40-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) …
EMENTA DE ACÓRDÃO ORIENTAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS A RESPEITO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE PROPRIEDADE DE EMBARCAÇÕES (APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23/2023-ANTAQ). DESNECESSIDADE DE REGISTRO DE CONTRATO DE AFRETAMENTO EM CARTÓRIO MARÍTIMO OU TABELIONATO DE NOTAS. EXIGÊNCIA DO REGISTRO APENAS NO CASO DE HAVER NORMA ESPECÍFICA ESTABELECENDO EXPRESSAMENTE ESSE REQUISITO. Data da Reunião: …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE CONCESSÕES E ARRENDAMENTOS PORTUÁRIOS DA ANTAQ. DESIGNAÇÃO E DISPENSA DE MEMBROS. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 1º/02/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 558 Número do acórdão: 34-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos …