EMENTA DE ACÓRDÃO PROGRAMA NAVEGUE SIMPLES. ETAPA DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS RELACIONADOS A AUTORIZAÇÕES DE TERMINAIS PRIVADOS. REFORMULAÇÃO DO FLUXO PROCESSUAL. IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO PROCESSO PARA CONFERIR MAIOR PREVISIBILIDADE E CELERIDADE AOS PROCESSOS. APROVAÇÃO COM RESSALVAS DO RELATÓRIO QUE TRATA DA ANÁLISE DE SIMPLIFICAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS CRÍTICOS PARA TERMINAIS PRIVADOS. Data da …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE NORMA QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL – SANDBOX REGULATÓRIO NA ANTAQ. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS PARA O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES REFERENTES À RESOLUÇÃO QUE TRATA DA NORMATIZAÇÃO DO SANDBOX REGULATÓRIO E À APRESENTAÇÃO DE TEMAS A SEREM INCLUÍDOS PELA ANTAQ NA …
ACÓRDÃO Nº 662-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015705/2023-10 2. Interessado: Neiva e Marques Advogados Associados 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pelo escritório Neiva e Marques Advogados Associados, a respeito dos entendimentos firmados pela Agência por ocasião do julgamento …
ACÓRDÃO Nº 661-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007295/2023-33 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da implementação do Programa Navegue Simples, notadamente no que diz respeito à simplificação e desburocratização dos processos de autorização de terminais …
ACÓRDÃO Nº 660-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006739/2024-02 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam proposição de ato normativo resultante dos estudos voltados à normatização do ambiente regulatório experimental – Sandbox Regulatório na Antaq, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 644-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006472/2018-05 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consecução do projeto constante do item 3.13 da Agenda Regulatória, triênio 2022-2024, que versa sobre revisão …
EMENTA DE ACÓRDÃO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO CONJUNTA DA ANTAQ E DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS. ATENDIMENTO DA CONDICIONANTE ESTABELECIDA EM ACÓRDÃO DA DIRETORIA COLEGIADA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/09 a 02/10/2024 – Virtual. Número da Reunião: 573 Número do acórdão: 625-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE SIGLAS REPRESENTATIVAS DE UNIDADES ORGANIZACIONAIS NO REGIMENTO INTERNO DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/09 a 02/10/2024 – Virtual. Número da Reunião: 573 Número do acórdão: 624-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/09 a 02/10/2024 – Virtual. Número da Reunião: 573 Número do acórdão: 623-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
EMENTA DE ACÓRDÃO RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA. PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAINT/2024. AVALIAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS APLICADOS AOS PROCESSOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ANTAQ, EM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS VIGENTES E ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/09 a 02/10/2024 – Virtual. Número da Reunião: 573 Número do …
EMENTA DE ACÓRDÃO RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA. PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAINT/2024. AVALIAÇÃO DO SUPORTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS ÀS GERÊNCIAS E UNIDADES REGIONAIS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 30/09 a 02/10/2024 – Virtual. Número da Reunião: 573 Número do acórdão: 621-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCEDIMENTO EXTRAORDINÁRIO DE FISCALIZAÇÃO EM TERMINAIS ARRENDADOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DA AGÊNCIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REJEIÇÃO. ORIENTAÇÃO INTERNA PARA QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEJAM IMEDIATAMENTE SUBMETIDOS À APRECIAÇÃO DO DIRETOR RELATOR. Data da Reunião: 30/09 a 02/10/2024 – Virtual. …