ACÓRDÃO Nº 787-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020624/2023-31 2. Interessado: ANTAQ e Rodrigo Bourseau Fassheber Chelles 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de prorrogação de autorização para a realização de teletrabalho no exterior, ACORDAM os Diretores da Agência …
ACÓRDÃO Nº 786-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.024448/2024-98 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de calendário de Reuniões Ordinárias da Diretoria Colegiada para o 1º Semestre de 2025, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 785-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017542/2024-91 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Auditoria Interna 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta apresentada pela Auditoria Interna da Agência com vistas à aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna referente ao exercício de …
ACÓRDÃO Nº 784-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.024281/2024-65 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Manual da Agenda Regulatória da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …
ACÓRDÃO Nº 783-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017989/2023-89 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de Agenda Regulatória (AR) da ANTAQ para o quadriênio 2025-2028, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 782-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016251/2024-85 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários – SEPH 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação de proposta da Agenda Plurianual de Estudos da ANTAQ – 2025/2028, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 781-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014579/2019-08 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 3.1. Redator: Alber Vasconcelos 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do atendimento ao disposto na Resolução-ANTAQ nº 6.949/2019 (SEI nº 0777907), que determina …
ACÓRDÃO Nº 780-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014436/2024-55 2. Interessado: Latitude Logística Portuária S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso hierárquico interposto pela empresa Latitude Logística Portuária S.A. contra decisão da Superintendência de Administração e Finanças que determinou …
ACÓRDÃO Nº 779-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012818/2024-44 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da retomada da exigência do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (Seguro Dpem) para empresas …
ACÓRDÃO Nº 778-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.008339/2024-23 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 3.1. Redator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise de proposta de acordo apresentada pela Volkswagen e encaminhada pela Administração dos Portos de Paranaguá …
EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA FORMULADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGAS A RESPEITO DO ENTENDIMENTO A SER ADOTADO EM RELAÇÃO AO CADASTRO DE FROTA DE EMPRESAS BRASILEIRAS DE NAVEGAÇÃO. EM RELAÇÃO À NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, É CABÍVEL A EXIGÊNCIA DE AVERBAÇÃO DE CONTRATO DE AFRETAMENTO EM DOCUMENTO DE PROPRIEDADE QUANDO SE TRATAR DE EMBARCAÇÃO APRESENTADA PARA FINS DE …
EMENTA DE ACÓRDÃO RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA. PAINT/2024. AVALIAÇÃO DE CONTROLES INTERNOS E GESTÃO DE RISCOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE OUTORGA DE AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES ESTRANGEIRAS NA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA E INTERIOR. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 25/11 a 27/11/2024 – Virtual. Número da Reunião: 577 Número do acórdão: 741-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), …