ACÓRDÃO Nº 2/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002419/2025-56 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery Machado Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de nomeação para o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.15, na Diretoria D2, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 1/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000946/2025-26 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery Machado Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de exoneração de Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.15, na Diretoria D2, ACORDAM os Diretores …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TELETRABALHO NO EXTERIOR. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12/12/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 578 Número do acórdão: 787-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA DIRETORIA COLEGIADA PARA O 1º SEMESTRE DE 2025. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12/12/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 578 Número do acórdão: 786-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO …
EMENTA DE ACÓRDÃO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025 – PAINT 2025. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12/12/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 578 Número do acórdão: 785-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE MANUAL DA AGENDA REGULATÓRIA DA ANTAQ. GOVERNANÇA REGULATÓRIA. BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA GESTÃO EM REGULAÇÃO – PRO-REG. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12/12/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 578 Número do acórdão: 784-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DA AGENDA REGULATÓRIA DA ANTAQ – 2025/2028. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12/12/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 578 Número do acórdão: 783-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão e PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DA AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS DA ANTAQ – 2025/2028. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12/12/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 578 Número do acórdão: 782-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão e …
EMENTA DE ACÓRDÃO CÁLCULO DE ATESTO DE TONELAGEM DE AFRETAMENTO PARA FINS DO REGISTRO ESPECIAL BRASILEIRO (REB). APROVAÇÃO DO ENTENDIMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ACERCA DA CONTABILIZAÇÃO DO ATESTO DE TONELAGEM. Data da Reunião: 12/12/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 578 Número do acórdão: 781-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. RECURSO HIERÁRQUICO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. COBRANÇA DE JUROS E MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO DE PARCELA DO VALOR DE OUTORGA. RESPONSABILIDADE PELO ATRASO. DEVOLUÇÃO DE TRANSFERÊNCIA POR FALHAS BANCÁRIAS. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E REGULAÇÃO RESPONSIVA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. AFASTAMENTO DA COBRANÇA DE JUROS E MULTA. Data …
EMENTA DE ACÓRDÃO RETOMADA DA EXIGÊNCIA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR EMBARCAÇÕES OU POR SUAS CARGAS (SEGURO DPEM) PARA EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO. CONFIRMAÇÃO DA OFERTA DO SEGURO NO MERCADO. DETERMINAÇÃO PARA QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ACOMPANHE A OFERTA DO PRODUTO E CERTIFIQUE A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AO MERCADO. Data da Reunião: …
EMENTA DE ACÓRDÃO ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS. ANÁLISE DE PROPOSTA DE ACORDO PARA FINS DE ENCERRAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL QUE VERSA SOBRE PROCESSO DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO. AUSÊNCIA DE ÓBICES POR PARTE DA AGÊNCIA À ACEITAÇÃO DO ACORDO E CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO …