ACÓRDÃO Nº 464-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.003841/2022-86 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca da ANTAQ, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
ACÓRDÃO Nº 462-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002728/2013-92 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Agência Nacional de Transportes Terrestres 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da celebração de Plano de Trabalho entre a …
ACÓRDÃO Nº 458-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.016421/2019-64 2. Interessado: Superintendência do Porto de Rio Grande 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do acompanhamento das providências a cargo da Superintendência do Porto de Rio Grande …
ACÓRDÃO Nº 457-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011105/2022-00 2. Interessado: Ministério da Infraestrutura 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de …
ACÓRDÃO Nº 456-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007947/2022-59 2. Interessado: Ministério da Infraestrutura 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do processo licitatório de arrendamento portuário, em terminal dedicado à movimentação e à armazenagem de …
Ementa de Acórdão AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DA DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG. PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DAS LINHAS DE TRAVESSIAS OUTORGADAS PELA ANTAQ. CERTIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DO PLANO DE TRABALHO. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO. INCLUSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA À CONSECUÇÃO DOS …
Ementa de Acórdão MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 25 a 27/07/2022 – Virtual. Número da Reunião: 525 Número do Acórdão: 446-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF