AC-549-2022
ACÓRDÃO Nº 549-2022-ANTAQ
1. Processo: 50300.014959/2022-30
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da adoção dos critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura (GDAIE) aos titulares dos cargos de Analista de Infraestrutura e Especialista de Infraestrutura Sênior em exercício descentralizado na Agência,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 530, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar a Portaria-Minuta GRH (SEI nº 1707518), que adota os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura (GDAIE) estabelecidos na Portaria nº 528, de 26 de setembro de 2019, do Ministério da Economia, aos titulares dos cargos de provimento efetivo de Analista de Infraestrutura e Especialista de Infraestrutura Sênior em exercício descentralizado na Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
6. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 07.10.2022, seção I
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