ACÓRDÃO Nº 314-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.002095/2022-11 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do levantamento da situação das autoridades portuárias em relação ao cumprimento do prazo …
ACÓRDÃO Nº 311-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50001.011777/2022-81 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ; Estrela Comércio e Exportadora de Café Ltda. e Santos do Brasil Participações S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: …
ACÓRDÃO Nº 310-ANTAQ, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Retificado pelo Acórdão nº 377/2022-ANTAQ) 1. Processo: 50300.014539/2021-72 2. Interessados: Autoridade Portuária de Santos S.A. e Ultracargo Logística S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido formulado pela …
Ementa de Acórdão EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO. CARGOS COMISSIONADOS DE SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS E DE GERENTE DE PORTOS ORGANIZADOS. DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 02 a 04/05/2022 – Virtual. Número da Reunião: 521 Número do acórdão: 291-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi …
Ementa de Acórdão PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO DE COMITÊS TEMÁTICOS AO REGIMENTO INTERNO. ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. APROVAÇÃO DE RESOLUÇÃO ACOLHENDO PARCIALMENTE ÀS RECOMENDAÇÕES. Data da Reunião: 14/04/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 520 Número do acórdão: 239-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO …