ACÓRDÃO Nº 1-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.017202/2020-36 Parte: MADEIREIRA SAO JOSE EIRELI (38.561.975/0001-61) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa MADEIREIRA SÃO JOSÉ EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 38.561.975/0001-61, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, com fulcro no inciso …
ACÓRDÃO Nº 303-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.004805/2020-78 Parte: PIER MAUA S/A (02.434.768/0001-07) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo administrativo sancionador instaurado a partir da lavratura do Auto de Infração nº 004284-6 (SEI nº 0992140) em face da arrendatária PÍER MAUÁ S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.434.768/0001-07, titular do …
ACÓRDÃO Nº 302-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.016724/2018-04 Parte: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO 67620647520 (26.201.425/0001-52) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo instaurado para realização de ação fiscalizadora, em atendimento ao Plano Anual de Fiscalização de 2018, em face do microempreendedor individual MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO 67620647520, inscrito no CNPJ …
ACÓRDÃO Nº 301-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 257-ANTAQ, de 11 de outubro de 2021) Processo: 50300.021843/2020-95 Parte: J Q CAVALCANTE (34.519.912/0001-96) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pelo empresário individual J Q CAVALCANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 34.519.912/0001-96, para operar …
ACÓRDÃO Nº 269-2020-ANTAQ Processo: 50300.021097/2020-30 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67) Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento preparatório com vistas à abertura de consulta e audiência públicas tendente ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos ao processo licitatório da concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, bem como da desestatização da Companhia …
ACÓRDÃO Nº 254-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.012048/2020-14 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67), AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura (SNPTA/MInfra), exarada no Ofício nº 261/2020/GABIN-SNPTA/SNPTA (SEI nº 1080114), acerca da revisão e consolidação dos …
ACÓRDÃO Nº 235-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.013964/2019-20 Parte: AJPN – PORTO E NAVEGACOES LTDA (22.257.082/0001-97) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa AJPN – PORTO E NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.257.082/0001-97, domiciliada na Rua Salão Dourado, nº 160, Bairro Mauazinho, Manaus/AM, com vistas à …
ACÓRDÃO Nº 227, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50001.036153/2020-13 Parte: RUTH ONIMIS DE OLIVEIRA AZEVEDO SILVA Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Informação ao Cidadão nº 1.484/2020/ANTAQ, formulado em 15/10/2020 por RUTH ONIMIS DE OLIVEIRA AZEVEDO SILVA, na qualidade de Procuradora da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), no bojo …
ACÓRDÃO Nº 224, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.014500/2019-31 Parte: TCP – TERMINAL DE CONTEINERES DE PARANAGUA S/A (03.020.098/0001-37) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise do Relatório Final de Execução de Investimentos (As Built) referente ao 10º Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento 20/1998, de titularidade da empresa TCP – TERMINAL DE …
ACÓRDÃO Nº 223, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.016485/2019-65 Parte: AMC DE MENEZES (04.239.912/0001-71) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada por A.M.C. DE MENEZES, inscrito no CNPJ sob o nº 04.239.912/0001-71, domiciliado na Baía do Rio Negro, s/nº, Bairro Educandos, Manaus/AM, visando a obtenção de registro de instalação de apoio ao …
ACÓRDÃO Nº 222, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.017144/2019-15 Parte: QUADROS E CIA LTDA (02.694.998/0001-05) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada por QUADROS CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.694.998/0001-05, domiciliado na Baía do Rio Negro, s/nº, Bairro Educandos, Manaus/AM, visando a obtenção de registro de instalação de apoio …
ACÓRDÃO Nº 221, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.000991/2020-76 Parte: CENTRO NACIONAL DE NAVEGAÇÃO TRANSATLÂNTICO (33.109.000/0009-30) Ementa: Trata o presente Acórdão de consulta formulada pelo Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CENTRONAVE), nos termos da Correspondência C-DE-CNNT002/2020 (SEI nº 0950912), por meio da qual questiona sobre a legalidade das exigências feitas pela empresa Vale …