Tag: Empresa Brasileira de Navegação – EBN

TA-1593

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.593-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 4º e pelo art. 19 do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001; na Resolução …

6562-18

RESOLUÇÃO Nº 6.562-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014308/2018-63 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …

Despacho de Julgamento nº 63/2017/GFN

Despacho de Julgamento nº 63/2017/GFN/SFC Fiscalizada: CAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA CNPJ: 00.649.990/0001-93 Processo nº: 50300.003882/2016-24 Ordem de Serviço nº: 89/2016/URERJ/SFC (SEI 0050684) Auto de Infração nº 002111-3 (SEI 0063434) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR; FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE AFRETAMENTO. JULGAMENTO RECURSAL; EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E MARÍTIMO; CAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, CNPJ nº: 00.649.990/0001-93 …

TA-1592

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.592-ANTAQ O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001, na Resolução Normativa nº 5-ANTAQ e na Resolução Normativa nº 18-ANTAQ, tendo em …

TA-1591

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.591-ANTAQ O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001; na norma aprovada pela Resolução nº 1.558-ANTAQ e …

6515-18

RESOLUÇÃO Nº 6.515-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016172/2018-26 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …

6514-18

RESOLUÇÃO Nº 6.514-ANTAQ, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014616/2018-99 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 452ª …

TA-1590

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.590-ANTAQ O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001; na norma aprovada pela Resolução nº …

TA-1589

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.589-ANTAQ O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001, na Resolução Normativa nº 5-ANTAQ e na Resolução Normativa nº 18-ANTAQ, tendo …

TA-1588

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.588-ANTAQ O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001, na Norma aprovada pela Resolução nº 3.285-ANTAQ e no regulamento aplicável, …

TA-1587

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.587-ANTAQ O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001, na Resolução Normativa nº 5-ANTAQ e na Resolução Normativa nº 18-ANTAQ, tendo …

TA-1585

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.585-ANTAQ O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos. 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001; na norma aprovada pela Resolução nº …