TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.855-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.005620/2021-61 e tendo em vista o deliberado em sua 500ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 243/2021-ANTAQ Processo: 50300.004316/2021-05 Parte: MARITIMA EDINHO LTDA (03.951.173/0001-83) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulado pela empresa MARITIMA EDINHO LTDA, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na navegação de Apoio Portuário, exclusivamente com embarcações com propulsão de até 2.000 HP, nos termos da …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 242/2021-ANTAQ Processo: 50300.007162/2021-03 Parte: M DE SOUSA EIRELI – ME (08.291.886/0001-81) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulado pela empresa M DE SOUSA EIRELI, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte de passageiros na navegação interior de percurso …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 241/2021-ANTAQ Processo: 50300.005620/2021-61 Parte: SDS ENGENHARIA E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA (20.033.076/0001-20) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa SDS ENGENHARIA E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na navegação de Apoio Portuário, exclusivamente com embarcações com potência de até 2.000 (dois mil) …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.854-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.005199/2021-99 e tendo em vista o deliberado em sua 499ª Reunião Ordinária, realizada entre 26 e 28 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.853-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 23/2023, de 25 de janeiro de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.022592/2020-66 e tendo em vista o …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.852-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 35/2022, de 19 de abril de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004730/2021-14 e tendo em vista o …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.851-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 35/2022, de 19 de abril de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.004730/2021-14 e tendo em vista o …
ACÓRDÃO Nº 222-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 Processo: 50300.005199/2021-99 Parte: AK OPERAÇÕES DO BRASIL LTDA (08.778.180/0001-49) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulada pela empresa AK OPERACOES DO BRASIL LTDA, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na prestação de serviços de transporte na navegação de …
ACÓRDÃO Nº 221-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 23/2023, de 25 de janeiro de 2023) Processo: 50300.022592/2020-66 Parte: M. DOS REIS MONTEIRO E CIA LTDA – ME (03.137.188/0001-02) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de outorga de autorização formulado pela empresa M. DOS REIS MONTEIRO E CIA LTDA …
ACÓRDÃO Nº 213-ANTAQ, DE 3 DE MAIO DE 2021 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 35/2022, de 19 de abril de 2022) Processo: 50300.004730/2021-14 Parte: CAIRÚ NAVEGAÇÃO LTDA. (36.690.847/0001-92) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pela empresa CAIRÚ NAVEGAÇÃO LTDA para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, nas …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.850-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.023132/2020-55 e tendo em vista o deliberado em sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de abril de …