Tag: Empresa de Transporte Marítimo Belas Ilhas Ltda.

5791-17

RESOLUÇÃO Nº 5.791-ANTAQ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.007732/2017-71 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 432ª Reunião Ordinária, …

TA-1621

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.621-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 4º e pelo inciso II do art. 19 do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº 10.233, de 2001; na Resolução Normativa nº 05-ANTAQ e …

6780-19

RESOLUÇÃO Nº 6.780-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001227/2019-84 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 457ª Reunião Ordinária, …