DELIBERAÇÃO Nº 27, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002935/2021-57 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001504/2021-73 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 16, DE 2 DE FEVEREIRO 2021 (Tornada sem efeito pela Deliberação-DG nº 17, de 9 de fevereiro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 14, DE 26 DE JANEIRO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021196/2020-11 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 12, DE 13 DE JANEIRO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016955/2020-24 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 11, DE 13 DE JANEIRO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000112/2021-97 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 7, DE 6 DE JANEIRO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022829/2020-17 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 38, DE 31 DE DEZEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.023149/2020-11 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
ACÓRDÃO Nº 302-ANTAQ, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.016724/2018-04 Parte: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO 67620647520 (26.201.425/0001-52) Ementa: Trata o presente Acórdão de processo instaurado para realização de ação fiscalizadora, em atendimento ao Plano Anual de Fiscalização de 2018, em face do microempreendedor individual MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO 67620647520, inscrito no CNPJ …
ACÓRDÃO Nº 290-ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.010968/2019-56 Parte: SID TRANSPORTADORA LTDA (10.309.796/0001-12) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação de renúncia de outorga formulada pela empresa SID TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.309.796/0001-12, com sede na Avenida dos Timbiras, nº 268-A, Beirol, Macapá/AP (SEI nº 0797317). Acórdão: Vistos, …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 30, DE 19 DE DEZEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022711/2020-81 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …