RESOLUÇÃO Nº 4.695-ANTAQ, DE 11 DE MARÇO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002240/2015-77 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 400ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.694-ANTAQ, DE 11 DE MARÇO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.000334/2010-17 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 400ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.657 – ANTAQ, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.000292/2014-38 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 399ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 4.620 – ANTAQ, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000327/2014-89 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 398ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 4.588 – ANTAQ, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002206/2014-11 e o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 397ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.584 – ANTAQ, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000387/2007-72 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 397ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 4.583-ANTAQ, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.002071/2013-53 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 397ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 4.582 – ANTAQ, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000310/200954 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 397ª Reunião Ordinária, realizada em 21 …
RESOLUÇÃO Nº 1.578-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 278-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 136-ANTAQ, À EMPRESA ALUNORTE-ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …
RESOLUÇÃO Nº 1.570-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 215-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 105-ANTAQ, À EMPRESA ICHITUS – SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …
RESOLUÇÃO Nº 1.543-ANTAQ, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 556-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 251-ANTAQ, À EMPRESA CARAMURU ALIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …