DELIBERAÇÃO Nº 23, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001537/2022-02 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001473/2022-31 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001083/2022-61 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 19, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001307/2022-35 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
ACÓRDÃO Nº 12-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 Processo: 50300.000616/2021-15 Parte: KELLY CARDINALE VIEIRA OLIVEIRA (23.347.799/0001-92) Ementa: Processo Administrativo Sancionador. Subsistência do auto de infração. Aplicação de multa pecuniária. Extinção da outorga de autorização por cassação. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos …
DELIBERAÇÃO Nº 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000094/2022-24 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000008/2022-83 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 328, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.023124/2021-90 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
DELIBERAÇÃO Nº 326, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.023071/2021-15 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
DELIBERAÇÃO Nº 319, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020949/2021-52 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 318, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011729/2021-38 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 4.501 – ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000235/2007-60 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 395ª Reunião Ordinária, realizada em …