ACÓRDÃO Nº 198-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.002434/2020-90 2. Parte: Peiú Sociedade de Propósito Específico SPE S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria DT 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de reconsideração da empresa Peiú Sociedade de Propósito Específico SPE S.A. em …
ACÓRDÃO Nº 197-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.002063/2022-16 2. Parte: Emam – Emulsões e Transportes Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido formulado pela Emam – Emulsões e Transportes Ltda. com vistas …
ACÓRDÃO Nº 196-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50001.000719/2022-22 2. Partes: Itagrãos Terminal e Operações Portuárias Ltda. (Itagrãos) e SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes …
ACÓRDÃO Nº 187-ANTAQ, DE 30 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.014969/2020-11 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da revisão e consolidação de atos normativos relativos à pertinência temática “Portuário: movimentação …
ACÓRDÃO Nº 186-ANTAQ, DE 30 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.002489/2021-81 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da revisão e consolidação de atos normativos relativos à pertinência temática “Portuário: Instalações …
ACÓRDÃO Nº 179-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.014572/2021-01 2. Parte: TPL – Terminal Portuário Logístico S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de desistência de Recurso em face de inabilitação ao Anúncio …
ACÓRDÃO Nº 178-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.011943/2020-11 2. Parte: Terminal Químico de Aratu S.A. – TEQUIMAR 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira e Ambiental …
ACÓRDÃO Nº 172-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.017851/2021-18 2. Parte: Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de …
ACÓRDÃO Nº 171-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.002506/2022-61 2. Parte: Autoridade Portuaria de Santos S.A. (44.837.524/0001-07) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação da Autoridade Portuária de Santos S.A. (SPA) para diferimento tarifário …
ACÓRDÃO Nº 170-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.000118/2021-64 2. Parte: Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA (27.316.538/0001-66) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) para …
ACÓRDÃO Nº 169-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50001.007946/2022-89 2. Parte: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFE (03.449.280/0001-08) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de denúncia protocolada …
ACÓRDÃO Nº 126-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.022232/2021-45 Parte: 3D TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO LTDA (43.139.982/0001-00) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …