ACÓRDÃO Nº 205-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.022659/2021-43 2. Parte: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes com …
ACÓRDÃO Nº 204-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.020282/2021-98 2. Parte: CBL Reparos Navais Eireli 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa CBL Reparos Navais Eireli com vistas à obtenção de …
ACÓRDÃO Nº 203-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.019116/2021-49 2. Parte: E B Bráulio Construções Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa E B Bráulio Construções Ltda. com vistas à …
ACÓRDÃO Nº 202-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 (Retificado pelo Acórdão nº 224-ANTAQ, de 19 de abril de 2022) 1. Processo: 50300.017904/2021-09 2. Partes: Oleoplan S.A. Óleos Vegetais Planalto; Termican Participações Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que …
ACÓRDÃO Nº 201-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.011508/2021-60 2. Parte: J E J Atividades do Operador Portuário Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa J E J Atividades do …
ACÓRDÃO Nº 200-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.006268/2021-81 2. Parte: TPL – Terminal Portuário Logístico S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido formulado pela empresa TPL – Terminal Portuário Logístico S.A. com …
ACÓRDÃO Nº 199-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.003652/2021-22 2. Parte: Terminal Portuário de Angra dos Reis S.A. (TPAR) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira e …
ACÓRDÃO Nº 198-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.002434/2020-90 2. Parte: Peiú Sociedade de Propósito Específico SPE S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria DT 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de reconsideração da empresa Peiú Sociedade de Propósito Específico SPE S.A. em …
ACÓRDÃO Nº 197-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.002063/2022-16 2. Parte: Emam – Emulsões e Transportes Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido formulado pela Emam – Emulsões e Transportes Ltda. com vistas …
ACÓRDÃO Nº 196-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50001.000719/2022-22 2. Partes: Itagrãos Terminal e Operações Portuárias Ltda. (Itagrãos) e SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes …
ACÓRDÃO Nº 187-ANTAQ, DE 30 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.014969/2020-11 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da revisão e consolidação de atos normativos relativos à pertinência temática “Portuário: movimentação …
ACÓRDÃO Nº 186-ANTAQ, DE 30 DE MARÇO DE 2022 1. Processo: 50300.002489/2021-81 2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da revisão e consolidação de atos normativos relativos à pertinência temática “Portuário: Instalações …