Acórdão Nº 23-2018-ANTAQ Processo: 50300.005059/2016-53 Parte: CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGISTICA DE PERNAMBUCO (06.035.073/0001-03) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pelo Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco – CEASA/PE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 06.035.073/0001-03, em face de decisão proferida no âmbito da 428ª Reunião Ordinária de Diretoria …
Acórdão Nº 22-2018-ANTAQ Processo: 50300.003747/2016-89 Parte: T – GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANEIS S.A (02.933.023/0002-65) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa T-Grão Cargo Terminal de Granéis S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.933.023/0002-65, em face de decisão proferida no âmbito da 428ª Reunião Ordinária de Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 16-2018-ANTAQ Processo: 50300.000608/2015-12 Parte: COMPANHIA BRASILEIRA DE LOGÍSTICA – CBL (03.649.445/0002-76) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise de pleito de procedência da Companhia Brasileira de Logística – CBL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.649.445/0002-76, titular do Contrato de Passagem nº 13/2010, no Porto de Paranaguá, requerendo a habilitação do projeto relativo …
ACÓRDÃO Nº 15-2018-ANTAQ Processo: 50304.001490/2015-18 Parte: MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (00.841.691/0001-56) Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.841.691/0001-56, em face de decisão proferida no âmbito da 424ª Reunião Ordinária de Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 12-2018-ANTAQ Processo: 50300.000180/2010-01 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – RIO DE JANEIRO (42.266.890/0003-90) Ementa: Trata o presente acórdão do exame de Pedido de Reconsideração formulado pela Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.266.890/0003-90, em face de decisão proferida na 421ª Reunião Ordinária de …
ACÓRDÃO Nº 10-2018-ANTAQ Processo: 50301.001938/2012-72 Parte: GULFMARK SERVIÇOS MARÍTIMOS DO BRASIL LTDA (40.180.812/0001-80) Ementa: Trata o presente acórdão do exame de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa Gulfmark Serviços Marítimos do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.180.812/0001-80, em face de decisão proferida na 414ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 8-2018-ANTAQ Processo: 50304.001049/2014-47 Parte: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA (02.343.132/0001-41) Ementa: Trata o presente acórdão do exame de Pedido de Reconsideração formulado pela Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.343.132/0001-41, em face de decisão proferida na 417ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 17 de fevereiro …
ACÓRDÃO Nº 5-2018-ANTAQ Processo: 50300.011003/2016-38 Parte: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – BELÉM (04.933.552/0001-03) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração formulado pela Companhia Docas do Pará – CDP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.933.552/0001-03, em face de decisão proferida na 426ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 3 de agosto …
ACÓRDÃO Nº 4-2018-ANTAQ Processo: 50300.009724/2016-88 Parte: M T FERREIRA – ME (09.550.697/0001-49) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise de Processo Administrativo Sancionador (PAS) instaurado em desfavor da empresa brasileira de navegação (EBN) M T FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.550.697/0001-49, mediante a lavratura, pela Unidade Regional de Belém (UREBL), do …
ACÓRDÃO Nº 109-2017-ANTAQ Processo: 50300.002796/2017-85 Parte: TECON SALVADOR S.A (03.642.342/0001-01) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração interposto pela empresa TECON SALVADOR S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.642.342/0001-01, em face de decisão proferida no âmbito da 427ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 17 de agosto de …
Acórdão Nº 108-2017-ANTAQ Processo: 50303.002485/2015-24 Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ (00.662.091/0001-20), PORTO ESPORTIVO DE ITAJAÍ LTDA (18.458.779/0001-59) Ementa: Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador – PAS instaurado em desfavor da Superintendência do Porto de Itajaí – SPI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.662.091/0001-20, mediante a lavratura, pelo Posto Avançado de Itajaí …