Ementa de Acórdão EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 02 a 04/05/2022 – Virtual. Número da Reunião: 521 Número do acórdão: 297-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY …
Ementa de Acórdão CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ. ALTERAÇÃO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 02 a 04/05/2022 – Virtual. Número da Reunião: 521 Número do acórdão: 296-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
Ementa de Acórdão REABERTURA E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONSULTA PÚBLICA. AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. PROPOSTA NORMATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE OS AGENTES REGULADOS PELA ANTAQ. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO AD REFERENDUM. Data da Reunião: 02 a 04/05/2022 – Virtual. Número da Reunião: 521 Número do acórdão: 282-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi …
Ementa de Acórdão AUDIÊNCIA PÚBLICA. PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES. APRIMORAMENTO DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS RELATIVOS À LICITAÇÃO. DEFERIMENTO PARCIAL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 02 a 04/05/2022 – Virtual. Número da Reunião: 521 Número do acórdão: 281-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL. OPERAÇÃO PORTUÁRIA EM TERMINAL DE USO PRIVADO. CONDIÇÕES OPERACIONAIS ADEQUADAS. EMERGÊNCIA JUSTIFICADA. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 02 a 04/05/2022 – Virtual. Número da Reunião: 521 Número do acórdão: 265-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho …
Ementa de Acórdão DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO PERIGO NA DEMORA E DA FUMAÇA DO BOM DIREITO. CONHECIMENTO E INDEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 02 a 04/05/2022 – Virtual. Número da Reunião: 521 Número do acórdão: 264-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi …
Ementa de Acórdão RECURSO ADMINISTRATIVO. OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS. CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE IMPÔS A NECESSIDADE DE ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO. MATÉRIA RELACIONADA À REGULARIZAÇÃO DE ÁREA PERANTE A SPU PARA FINS DE OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO. COBRANÇA DO REQUISITO DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE …
Ementa de Acórdão DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. COBRANÇA ILEGAL DE SOBREESTADIA. DESCUMPRIMENTO DE CRITÉRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADEQUADO. FUMAÇA DO BOM DIREITO. PERIGO DA DEMORA. CONCESSÃO DA MEDIDA CAUTELAR. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 02/05/2022 a 04/05/2022 – Virtual. Número da Reunião: 521 Número do Acórdão: 262-2022 Diretores …
Ementa de Acórdão LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. AUDIÊNCIA PÚBLICA. PRORROGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 14/04/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 520 Número do acórdão: 256-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA. OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. MOVIMENTAÇÃO E/OU ARMAZENAGEM DE GRANÉIS LÍQUIDOS. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 14/04/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 520 Número do acórdão: 255-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO …
Ementa de Acórdão ALTERAÇÃO DO QUADRO COM AS ETAPAS E PERTINÊNCIAS TEMÁTICAS DO PROCESSO DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS. PORTARIA-DG No 267. URGÊNCIA. PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 14/04/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 520 Número do acórdão: 254-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …
Ementa de Acórdão LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. AUDIÊNCIA PÚBLICA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 14/04/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 520 Número do acórdão: 252-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator). EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …
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