EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA ANTAQ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 07 a 09/08/2023 – Virtual. Número da Reunião: 548 Número do acórdão: 411-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO. RECURSO À AUTORIDADE MÁXIMA DA ENTIDADE. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 07 a 09/08/2023 – Virtual. Número da Reunião: 548 Número do acórdão: 409-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias (Relator). …
EMENTA DE ACÓRDÃO ESTUDO CONCORRENCIAL DE PROJETO DE LEILÃO PARA PORTO ORGANIZADO, PAUTADO EM ANÁLISES TÉCNICAS ATUALIZADAS QUE AVALIEM A PARTICIPAÇÃO NO CERTAME DE GRUPOS ECONÔMICOS VERTICALMENTE INTEGRADOS AO MERCADO DE TRANSPORTE MARÍTIMO REGULAR DE CONTÊINERES QUE ATUAM NO MERCADO RELEVANTE DE TERMINAIS PORTUÁRIOS. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 07 …
EMENTA DE ACÓRDÃO LICITAÇÃO DE ARRENDAMENTOS. PEDIDO DE ADIAMENTO DE LEILÕES PORTUÁRIOS. REGULARIDADE JURÍDICO-FORMAL DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO. DESNECESSIDADE DE REABERTURA DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS. INDEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 07 a 09/08/2023 – Virtual. Número da Reunião: 548 Número do acórdão: 396-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE RERRATIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO PROFERIDO PELA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ, POR MEIO DO QUAL FOI CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E EMERGENCIAL PARA A MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGA DE GRANEL SÓLIDO, COM EFEITO RETROATIVO À DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SUPRESSÃO DE TRECHO QUE ESTABELECE COMO UM DOS MARCOS POSSÍVEIS PARA …
EMENTA DE ACÓRDÃO ABERTURA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO INVENTÁRIO DE BASES 2023-2025 DO PLANO DE DADOS ABERTOS – PDA DA ANTAQ. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 27/07/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 547 Número do acórdão: 378-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio …
EMENTA DE ACÓRDÃO MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE NITRATO DE AMÔNIO. CARGA PERIGOSA PROIBIDA PELO CONTRATO DE ARRENDAMENTO. MEDIDA CAUTELAR DETERMINANDO A RETIRADA DA CARGA DAS DEPENDÊNCIAS DA ARRENDATÁRIA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. MUDANÇA DE REDAÇÃO DA DELIBERAÇÃO REFERENDADA. AUMENTO DO PRAZO PARA A RETIRADA DA CARGA PERIGOSA. Data da Reunião: 27/07/2023 – Telepresencial. …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO. INDEFERIMENTO. RECURSO À AUTORIDADE MÁXIMA DA ENTIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 27/07/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 547 Número do acórdão: 365-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias (Relator). (assinado eletronicamente) …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE GRANEL SÓLIDO (MINERAL E VEGETAL) EM TERMINAL DE USO PRIVADO. OUTRAS FORMAS DE OUTORGA. REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO PREENCHIDOS. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 27/07/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 547 Número do acórdão: 364-2023 Diretores …
EMENTA DE ACÓRDÃO SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA TARIFÁRIA DE PORTO ORGANIZADO. DIREITO REGULATÓRIO. ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE APLICAÇÃO ADICIONAIS. INCLUSÃO DE ITEM TARIFÁRIO. REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO PREENCHIDOS. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 27/07/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 547 Número do acórdão: 363-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), …
EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINERES. CONHECIMENTO E INDEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 27/07/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 547 Número do acórdão: 362-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Lima Filho (Relator), Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …
ACÓRDÃO Nº 382/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.018665/2022-87 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Vetorial Logística Ltda. 3. Relatora do processo: Flávia Takafashi 4. Relator do acórdão: Eduardo Nery 5. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais – ARI 6. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido de rerratificação do Acórdão nº …
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