ACÓRDÃO Nº 157-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.000021/2014-22 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Ministério de Portos e Aeroportos 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da Antaq – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de referendar a decisão proferida mediante os termos …
Ementa de Acórdão IMPLEMENTAÇÃO DE NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA PÓS PERÍODO DE TRANSIÇÃO. ADOÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES RELATIVAS À IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA. DETERMINAÇÃO PARA QUE A CONCESSIONÁRIA FUNDAMENTE AS VARIAÇÕES DE PREÇO PARA MAIOR EM CADA ITEM DE SUA NOVA TABELA TARIFÁRIA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 23/03/2023 – Telepresencial. …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE DIFERIMENTO TARIFÁRIO. ESTRUTURA TARIFÁRIA PORTUÁRIA. INDEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 23/03/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 539 Número do acórdão: 119-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO. RECURSO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 23/03/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 539 Número do acórdão: 106-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias (Relator). (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
ACÓRDÃO Nº 129-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.021479/2022-25 2.Interessado: Vports – Autoridade Portuária dos Portos de Vitória e Barra do Riacho 3.Relatora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da adoção de medidas cautelares relativas à implementação da nova estrutura tarifária dos Porto de Vitória …
ACÓRDÃO Nº 119-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.014167/2022-65 2. Interessado: Companhia Docas do Estado do Rio de Janeiro 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, os quais tratam de referendar a decisão proferida mediante os termos da Deliberação-DG nº 13/2023, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 106-2023-ANTAQ 1. Processo: 50001.004644/2023-30 2. Interessado: Bruno Schimitt Morassutti 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Ouvidoria – OUV 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 11/2023, por meio da qual a Diretoria Colegiada da ANTAQ conheceu e deu provimento ao …
Ementa de Acórdão EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. REMOÇÃO DE OFÍCIO COM MUDANÇA DE SEDE. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 27/02/2023 a 01/03/2023 – Virtual. Número da Reunião: 538 Número do acórdão: 104-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. …
Ementa de Acórdão EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 27/02/2023 a 01/03/2023 – Virtual. Número da Reunião: 538 Número do acórdão: 102-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO …
Ementa de Acórdão DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. ALEGAÇÃO DE CONDUTA ABUSIVA DA CONCESSIONÁRIA NA CONDUÇÃO DE NEGOCIAÇÕES QUE RESULTARAM NA RECUSA EM CONTRATAR A DENUNCIANTE. AUSÊNCIA DE RISCO AOS USUÁRIOS OU À CADEIA LOGÍSTICA EM RAZÃO DA NÃO RENOVAÇÃO DO VÍNCULO CONTRATUAL COM A DENUNCIANTE. AUTORIDADE PORTUÁRIA PRIVADA. INDEFERIMENTO. NECESSIDADE DE DILIGÊNCIA PARA …
Ementa de Acórdão NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual. Número da Reunião: 536 Número do acórdão: 33-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral …
Ementa de Acórdão NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS COMISSIONADOS. APROVAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual. Número da Reunião: 536 Número do acórdão: 32-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY …
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