ACÓRDÃO Nº 287-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.009041/2021-98 2. Parte: Erivaldo C. dos Santos – ME 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento para exclusão/alteração da vedação prevista no art. 2º da …
ACÓRDÃO Nº 286-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.004730/2022-97 2. Parte: Raul Nunes dos Santos e Cia Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reajuste de preços dos serviços de transporte …
ACÓRDÃO Nº 279-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.007199/2016-66 2. Parte: Construtora Queiroz Galvão – CQG 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de retificação de erro material na redação …
ACÓRDÃO Nº 278-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.004427/2022-94 2. Parte: Transportes Fluviais Premium Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de reajuste de preços praticados na linha de travessia de passageiros …
ACÓRDÃO Nº 277-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.004143/2022-06 2. Partes: Associação Brasileira de Terminais de Líquidos – ABTL; Associação Brasileira de Terminais Portuários – ABTP e Associação de Terminais Portuários Privados – ATP. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e …
ACÓRDÃO Nº 276-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.003593/2022-73 2. Parte: Transportes Fluviais Potencial Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de reajuste de preços no transporte de travessia de veículos entre …
ACÓRDÃO Nº 275-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.001063/2022-91 2. Interessado: Natural Sugar Comércio de Produtos Naturais Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da possibilidade de a interessada recorrer junto à APM Terminals …
ACÓRDÃO Nº 265-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.003906/2022-93 2. Parte: Technip Brasil – Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização, em caráter especial e …
ACÓRDÃO Nº 264-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50001.017284/2022-55 2. Partes: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ; Cafebras Comércio de Cafés do Brasil S.A.; CMA CGM do Brasil; Agência Martítima Ltda. e CMA CGM Société Anonyme. 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação …
ACÓRDÃO Nº 261-ANTAQ, DE 5 DE MAIO DE 2022 1. Processo: 50300.005068/2022-92 2. Parte: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) 3. Relator: José Renato Fialho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG e Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes …