TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 377-ANTAQ, 14 DE AGOSTO DE 2007. (Extinto pela Resolução nº 4.084-ANTAQ, de 07 de maio de 2015) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 376-ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2007. (Extinto pela Resolução nº 2.737-ANTAQ, de 07 de dezembro de 2012). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 375-ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 374-ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2007. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.003-ANTAQ, DE 5 DE ABRIL DE 2011). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 373-ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2007. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.051-ANTAQ, DE 11 DE JUNHO DE 2008). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 372-ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos arts. 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 371-ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 370-ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2007. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.388-ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 369-ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2007. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.788 DE 12 DE AGOSTO DE 2010) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 368-ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos arts. 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 367-ANTAQ, 20 DE JUNHO DE 2007. (Extinto pela Resolução nº 3.235-ANTAQ, de 09 de janeiro de 2014). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 366-ANTAQ, 20 DE JUNHO DE 2007. (Extinto pela Resolução nº 3.247-ANTAQ, de 30 de janeiro de 2014). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso V, do Regimento Interno, na forma do disposto na alínea “b”, do inciso II, do § …