RESOLUÇÃO Nº 2.641-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À CIA DE NAVEGAÇÃO NORSUL. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos processos nºs 50301.003392/2011-11, 50301.002165/2011-61 e 50301.002350/2011-55, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.626-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.003158/2011-86, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.623-ANTAQ, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA AO SUAPE. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000977/2009-67, considerando o que foi deliberado pela Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 2.615-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. APROVA A CRIAÇÃO DE ITENS TARIFÁRIOS PARA USO TEMPORÁRIO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES NA TARIFA DOS PORTOS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 27, inciso VII, da …
RESOLUÇÃO Nº 2.610-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À ALCOA WORD ALUMINA BRASIL LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.002108/2011-41, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.572-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA A EMPRESA MAC LAREN OIL ESTALEIRO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.002509/2011-31, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.567-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À CODESA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000410/2009-81, considerando o que foi deliberado pela Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 2.562-ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50302.003525/2011-31, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.559-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À UNIRIOS RODOFLUVIAL E LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.003104/2011-21, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.550-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À BIANCHINI S/A – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA . O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001478/2011-10, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.538-ANTAQ, DE 02 DE JULHO DE 2012. (Revogada pelo Acórdão nº 228-ANTAQ, de 6 de maio de 2021) APROVA REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL – SC. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da …