ACÓRDÃO Nº 007 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50300.001268/2009-07. Parte: LLX Sudeste Operações Portuárias Ltda. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de outorga de autorização da empresa LLX Sudeste Operações Portuárias Ltda., CNPJ nº 08.310.839/0001-38, para construir e explorar terminal de uso privativo, na modalidade de uso misto, a ser denominado Porto Sudeste. Acórdão: Vistos, relatados e …
ACÓRDÃO Nº 005 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50300.000990/2008-35, 50300.002140/2007-91 e 50300.002180/2007-32. Parte: Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela Companhia Docas do Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.266.890/0001-28, com sede na rua do Acre, nº 28, lojas e sobrelojas, centro, Rio de Janeiro – RJ, …
ACÓRDÃO Nº 004 -2010-ANTAQ PROCESSOS: 50305.000129/2008-27 e 50300.002038/2007-95 Parte: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa COMPANHIA DOCAS DO PARÁ, CNPJ nº 04.933.552/0001-03, com sede na av. Presidente Vargas, nº 41, 2º andar, Centro, Belém – PA, contra a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 002 – 2010-ANTAQ PROCESSO: 50301.000682/2009-81 e 50301.001423/2008-96 Parte: NAVEGAÇÃO GUARITA LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa NAVEGAÇÃO GUARITA LTDA., CNPJ nº 92.786.680/0001-39, com sede na rua Saco do Cabral, nº 431, conj. 1, Farrapos, Porto Alegre – RS, contra a decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 025 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50306.001702/2008-18, 50306.001972/2008-11, 50301.001001/2008-11 e 50300.000613/2006-34. Parte: DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.089.941/0001-67, com sede na rua Desembargador Cezar do Rego, 850, sl. 3 – Colônia Antônio Aleixo, Manaus – AM, contra a Decisão …
ACÓRDÃO Nº 023 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50302.001748/2008-69 Parte: COMERCIAL QUINTELLA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S/A Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa COMERCIAL QUINTELLA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S.A., CNPJ nº 00.994.533/0001-36, com sede na rua Jesuíno Arruda, 797 – 3º Andar – Conjunto 32 – Itaim Bibi, São Paulo – SP, contra …
ACÓRDÃO Nº 022 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50305.000827/2009-11 Parte: M. T. FERREIRA ME Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa M. T. FERREIRA ME., CNPJ nº 09.550.697/0001-49, com sede na travessa Santos Dumont, nº 988, São Lourenço, Abaetetuba – PA, contra a Decisão da DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, que em …
ACÓRDÃO Nº 021 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50301.000075/2009-11 e 50301.000941/2008-92. Parte: JB MARINE SERVICE LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa JB MARINE SERVICE LTDA., CNPJ nº 02.335/126/0001-42, com sede na rua Ilhéus, nº 230, parte, Jardim Gramado, Duque de Caxias-RJ, contra a Decisão da DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, …
ACÓRDÃO Nº 020 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50304.001685/2008-21, 50300.001169-17, 50300.000999/2008-36 E 50301.001294/2007-55. Parte: Nacional Transportes Marítimos Ltda. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa Nacional Transportes Marítimos Ltda., CNPJ nº 06.555.805/0001-88, com sede à Rodovia BR 304, s/nº, Km 38, sala 05, Santa Delmira, Mossoró – RN, contra a decisão da DIRETORIA COLEGIADA da AGÊNCIA NACIONAL DE …
ACÓRDÃO Nº 18 -2009-ANTAQ PROCESSOS: 50301.000744/2008-73 Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ, CNPJ nº 42.266.890/0001-28, com sede na rua do Acre, nº 28, lojas e sobrelojas, Centro, Rio de Janeiro – RJ, …
ACÓRDÃO Nº 17 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50305.001526/2008-16 e 50305.002145/2007-73. Parte: Madenorte S/A – Laminados e Compensados. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa Madenorte S/A – Laminados e Compensados, CNPJ nº 04.371.548/0001-80, com sede à av. Roberto Camelier, n.º 337, Jurunas, Belém – PA contra a Decisão da Diretoria Colegiada …