RESOLUÇÃO Nº 5.608-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001640/2016-04, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 427ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.596-ANTAQ, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.000909/2014-14, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 427ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 5.590-ANTAQ, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001307/2014-15, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 427ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 757 – ANTAQ, DE 03 DE ABRIL DE 2007. APROVA A PROPOSTA DE NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO A PESSOA JURÍDICA CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E COM SEDE E ADMINISTRAÇÃO NO PAÍS QUE TENHA POR OBJETO OPERAR NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM HIDROVIÁRIA E PORTUÁRIA …
RESOLUÇÃO Nº 753 – ANTAQ, DE 22 DE MARÇO DE 2007. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA ORION SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do Processo nº. 50300.001569/2006-80 e considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.867 – ANTAQ, DE 16 DE JANEIRO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA TERMINAL 12 A S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50302.000379/2014-35 e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.866 – ANTAQ, DE 16 DE JANEIRO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA IESA ÓLEO & GÁS S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.001011/2014-55 e …
RESOLUÇÃO Nº 3.865 – ANTAQ, DE 16 DE JANEIRO DE 2015. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.001405/2013-41, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 5.541-ANTAQ, DE 4 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.011003/2016-38, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 426ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.540-ANTAQ, DE 4 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.013077/2016-17, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 426ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.532-ANTAQ, DE 4 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.001690/2013-81, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 426ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.527-ANTAQ, DE 4 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.000392/2015-36, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …