ACÓRDÃO Nº 22-2020-ANTAQ Processo: 50300.001128/2015-79 Parte: EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A (02.805.610/0001-98) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa EMBRAPORT – EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.805.610/0001-98, em face de deliberação proferida pela Diretoria Colegiada desta Agência, consubstanciada no Acórdão nº …
ACÓRDÃO Nº 21-2020-ANTAQ Processo: 50300.008377/2017-57 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. (02.762.121/0001-04) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.762.121/0009-53, em face de decisão proferida no âmbito da 462ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ, realizada em 28/05/2019, levada a …
ACÓRDÃO Nº 14-2020-ANTAQ Processo: 50300.000038/2014-80 Parte: ECOPORTO SANTOS S.A (02.390.435/0001-15) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa ECOPORTO SANTOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.390.435/0001-15, visando a revisão da análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, aprovado por esta Agência por meio da Resolução …
ACÓRDÃO Nº 13-2020-ANTAQ Processo: 50300.003052/2017-88 Parte: PETROLEO BRASILEIRO S.A – PETROBRAS (33.000.167/0001-01) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.167/0001-01, em face de decisão proferida no âmbito da 465ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada em 09/08/2019, por …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.744-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017732/2019-41 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 473ª Reunião Ordinária, realizada em 6 …
RESOLUÇÃO Nº 7.573-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 68 da Lei nº 10.233, de 2001, bem como o que consta do Processo nº 50300.001272/2019-39 e tendo em vista o deliberado por ocasião de sua 473ª Reunião …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.743-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.022009/2019-83 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 473ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 7.560-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018397/2019-06 e tendo em vista o deliberado em sua 473ª Reunião Ordinária, realizada em 6 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.742-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.022944/2019-40 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 473ª Reunião Ordinária, realizada em 6 …