TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.741-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.020990/2019-12 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 11-2020-ANTAQ Processo: 50300.001630/2007-70 Parte: CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (84.098.383/0001-72) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, solicitando autorização desta Agência para ampliação de instalação portuária de sua titularidade localizada em Manaus/AM, objeto do Contrato de Adesão nº 019/2014-ANTAQ, bem como a alteração da modalidade …
ACÓRDÃO Nº 10-2020-ANTAQ Processo: 50000.007501/1993 Parte: CHIBATÃO – NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (84.098.383/0001-72), SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (04.335.535/0002-55) Ementa: Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.098.383/0001-72, em face de decisão proferida por meio do Acórdão nº 59-2019-ANTAQ, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.740-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 48, de 12 de março de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.020924/2019-34 e tendo em vista o …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.739-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 48, de 12 de março de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.020924/2019-34 e tendo em vista o …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.738-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.018296/2019-27 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em 23 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.737-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 4º e pelo inciso II do art. 19 do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 1997; nos artigos 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.736-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 50300.019135/2019-51 e tendo em vista o que foi deliberado em sua 471ª Reunião Ordinária, realizada …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.735-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 60/2022, de 27 de maio de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 50300.006391/2019-88 e tendo em …
ACÓRDÃO Nº 117-2019-ANTAQ Processo: 50300.010454/2019-09 Parte: SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE ITAJAI (00.662.091/0001-20) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ – SPI, inscrita no CNPJ sob o nº 00.662.091/0001-20, visando a obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, nos termos do que dispõe a Resolução Normativa …
ACÓRDÃO Nº 115-2019-ANTAQ Processo: 50300.000369/2016-81 Parte: ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS S.A (09.444.865/0001-11) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso voluntário formulado pela empresa ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.444.865/0001-11, em face de decisão proferida no Despacho de Julgamento nº 28/2017/SFC, de 05/06/2017, que lhe aplicou a penalidade de multa …