RESOLUÇÃO Nº 7.123-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012209/2019-28 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …
ACÓRDÃO Nº 48-2019-ANTAQ Processo: 50300.007614/2019-24 Parte: ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA LTDA (10.701.088/0001-22) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa Administradora de Bens de Infraestrutura – ABI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.701.088/0001-22, visando a obtenção de nova autorização desta Agência, em caráter especial, para movimentação e armazenagem de granéis líquidos …
RESOLUÇÃO Nº 6.947-ANTAQ, DE 3 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005903/2019-99 e tendo em vista o deliberado em sua 462ª Reunião Ordinária, realizada em 28 …
ACÓRDÃO Nº 24-2019-ANTAQ Processo: 50300.004158/2019-61 Parte: ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA LTDA (10.701.088/0004-75) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido formulado pela empresa Administradora de Bens de Infraestrutura LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.701088/0004-75, visando a obtenção de nova autorização em caráter especial e de emergência para realização de operação portuária de movimentação …
RESOLUÇÃO Nº 6.743-ANTAQ, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000055/2019-21 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 456ª Reunião …
Acórdão nº 145-2018-ANTAQ Processo: 50300.002352/2015-88 Parte: CEMULTI – CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA (01.527.330/0026-50) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa CEMULTI – CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.527.330/0026-50, visando a obtenção de autorização para construção e exploração de instalação portuária na …
RESOLUÇÃO Nº 6.648-ANTAQ, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019002/2018-01 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião …
Acórdão nº 123-2018-ANTAQ Processo: 50300.014435/2018-62 Parte: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A (34.274.233/0001-02) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento apresentado pela empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.274.233/0001-02, visando a obtenção de autorização desta Agência, em caráter especial e de emergência, para a conclusão dos trabalhos de substituição das estruturas náuticas flutuantes que …
Acórdão nº 114-2018-ANTAQ Processo: 50300.013882/2018-02 Parte: ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA LTDA (10.701.088/0004-75) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de solicitação de procedência da empresa Administradora de Bens de Infraestrutura LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.701088/0004-75, visando a obtenção de autorização em caráter especial e de emergência para realização de operação portuária …
RESOLUÇÃO Nº 6.286-ANTAQ, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010258/2018-45 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 447ª …