Tag: Lei nº 12.815/2013

5191-17

RESOLUÇÃO Nº 5.191-ANTAQ, DE 17 DE JANEIRO DE 2017. O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 71, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dá nova redação ao artigo 27, inciso VII da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo art. …

Leia mais

5190-17

RESOLUÇÃO Nº 5.190-ANTAQ, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 inciso IV do Regimento Interno, com base no disposto no art. 27 inciso XV e no art. 34-A, § 1º, ambos da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas …

Leia mais

5189-17

RESOLUÇÃO Nº 5.189-ANTAQ, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 inciso IV do Regimento Interno, com base no que dispõe o art. 27 inciso XV e o art. 34-A, § 1º, ambos da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações …

Leia mais

5188-17

RESOLUÇÃO Nº 5.188-ANTAQ, DE 13 DE JANEIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 inciso IV do Regimento Interno, com base no disposto no art. 27 inciso XV e no art. 34-A, § 1º, ambos da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas …

Leia mais

5186-17

RESOLUÇÃO Nº 5.186-ANTAQ, DE 6 DE JANEIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, com base no que dispõe o inciso XV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, com as alterações promovidas pela Lei nº …

Leia mais

5182-17

RESOLUÇÃO Nº 5.182-ANTAQ, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003868/2016-21, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Reconhecer a possibilidade de …

Leia mais

AC-604-2021

ACÓRDÃO Nº 604-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.012074/2020-34 Parte: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. (47.067.525/0001-08) Ementa: Requerimento de autorização para construção e exploração de Terminal de Uso Privado (TUP). Reconhecimento da possibilidade de celebração de Contrato de Adesão. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional …

Leia mais

AC-576-2021

ACÓRDÃO Nº 576-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.010023/2021-59 Parte: ITAHUM EXPORT COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA (12.923.609/0005-45) Ementa: Solicitação de inclusão de perfil de carga geral. Reconhecimento da possibilidade de inclusão. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião …

Leia mais

Deliberação 258-2021

DELIBERAÇÃO Nº 258, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015622/2021-69 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Reconhecer a possibilidade de …

Leia mais

Deliberação 250-2021

DELIBERAÇÃO Nº 250, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010576/2021-10 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …

Leia mais

Deliberação 249-2021

DELIBERAÇÃO Nº 249, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021712/2020-16 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …

Leia mais

Deliberação 247-2021

DELIBERAÇÃO Nº 247, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002634/2021-23 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar, com base no …

Leia mais
Pesquisar
Posts recentes

©  2025 ANTAQ JURIS. Construído usando o WordPress e o Tema Materialis