RESOLUÇÃO Nº 3.068 – ANTAQ, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013. DECLARA A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL COM A EMPRESA FISCHER S.A. AGROINDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.066 – ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013. APROVA A PROPOSTA DE NORMA QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVADO, DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE CARGA, DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE E DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DE TURISMO, A FIM DE SUBMETÊ-LA À AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 3.064 – ANTAQ, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.000129/2010-91. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000129/2010-91 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.965 – ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.000996/2012-99. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000996/2012-99 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.961 – ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. DECLARA A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DA ANTAQ NA AÇÃO QUE TRAMITA SOB O Nº 0002963-15.2013.8.05.0000. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 00045.000652/2013-51 …
RESOLUÇÃO Nº 2.959 – ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO EM DESFAVOR DA EMPRESA CCB – CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA. E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.950 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50307.001811/2012-01. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50307.001811/2012-01 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.949 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50307.001810/2012-59. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50307.001810/2012-59 e tendo em vista o que foi deliberado na …