RESOLUÇÃO Nº 3.725 – ANTAQ, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014. APROVA A ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA PORTO SUDESTE DO BRASIL S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria …
RESOLUÇÃO Nº 3.715 – ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. APROVA A ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA MOINHO TAQUARIENSE LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 182/2014-SEP, …
RESOLUÇÃO Nº 3.709 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. DECLARA A NULIDADE DO QUINTO INSTRUMENTO DE RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADITAMENTO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PRES/041.97 – CODESP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.708-ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. (A Resolução Normativa nº 07-ANTAQ, de 31 de maio de 2016, aprovou o texto final da Norma, após Audiência Pública) APROVA A PROPOSTA DE NORMA QUE REGULA A EXPLORAÇÃO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS NO ÂMBITO DOS PORTOS ORGANIZADOS, A FIM DE SUBMETÊ-LA A AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL …
RESOLUÇÃO Nº 3.707 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. APROVA A PROPOSTA DE NORMA QUE REGULA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PORTUÁRIO EM BASES NÃO DISCRIMINATÓRIAS E A UTILIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS CONCEDIDAS, ARRENDADAS OU AUTORIZADAS, A FIM DE SUBMETÊ-LA A AUDIÊNCIA PÚBLICA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 3.703 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. APROVA A ADAPTAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO CELEBRADO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO – SP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no …
RESOLUÇÃO Nº 3.696 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. APROVA A ADAPTAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º …
RESOLUÇÃO Nº 3.694 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA ADM – ARMAZÉNS GERAIS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.677 – ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. APROVA O EVTEA RELATIVO À CELEBRAÇÃO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 020/98. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000022/2014-77 e tendo …