Tag: Lei nº 12.815 – art. 14 – inciso III

94-2023

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 94, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023 Institui a Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários – CPLA, dispõe sobre o rito administrativo dos processos de concessão de Porto Organizado e arrendamento portuário na ANTAQ e altera a Resolução nº 3.585-ANTAQ, de 18 de agosto de 2014. A DIRETORIA DA …

6256-18

RESOLUÇÃO Nº 6.256-ANTAQ, DE 26 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010482/2018-37 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 26ª …

6190-18

RESOLUÇÃO Nº 6.190-ANTAQ, DE 14 DE JUNHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004126/2018-84 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …

6031-18

RESOLUÇÃO Nº 6.031-ANTAQ, DE 16 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002989/2018-17, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a realização …

6030-18

RESOLUÇÃO Nº 6.030-ANTAQ, DE 16 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002990/2018-41, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a realização …

6029-18

RESOLUÇÃO Nº 6.029-ANTAQ, DE 16 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002985/2018-39, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Autorizar a realização …

6018-18

RESOLUÇÃO Nº 6.018-ANTAQ, DE 6 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.011172/2017-59 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …

6017-18

RESOLUÇÃO Nº 6.017-ANTAQ, DE 6 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.011171/2017-12 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …

6016-18

RESOLUÇÃO Nº 6.016-ANTAQ, DE 6 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.011170/2017-60 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …

6014-18

RESOLUÇÃO Nº 6.014-ANTAQ, DE 6 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.011169/2017-35 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …

6013-18

RESOLUÇÃO Nº 6.013-ANTAQ, DE 6 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.011173/2017-01 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …

6012-18

RESOLUÇÃO Nº 6.012-ANTAQ, DE 6 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.011168/2017-91 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …