Tag: Lima Filho – relator

Ementa AC-293-2024

EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO. REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO À EMBARCAÇÃO PERTENCENTE À MARINHA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. EMBARCAÇÕES DE APOIO ADEQUADAS. GRANDE QUANTIDADE DE TRIPULANTES, AUTORIDADES, PASSAGEIROS E PRESTADORES DE SERVIÇOS. SEGURANÇA NAS VERTENTES SAFETY E SECURITY. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião: 27 a 29/05/2024 …

AC-325-2024

ACÓRDÃO Nº 325-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021604/2023-88 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba (DOCAS-PB) 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo de fiscalização extraordinária, instaurado para apurar supostas irregularidades na obra de dragagem realizada pela …

AC-324-2024

ACÓRDÃO Nº 324-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.020635/2023-11 2. Interessado: Sela Gineta Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Ourtogas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de extinção, por meio de cassação, da outorga de autorização conferida à empresa Sela Gineta Ltda. para operar, por prazo indeterminado, …

AC-323-2024

ACÓRDÃO Nº 323-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.019538/2020-33 2. Interessado: APM Terminals Itajaí S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo de Notificação de Correção de Irregularidade nº 698/2020, emitida pela Unidade Regional de Florianópolis – …

AC-322-2024

ACÓRDÃO Nº 322-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015436/2022-19 2. Interessado: Lucio Pedrosa Moreira de Luna – MEI 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento de mérito do recurso hierárquico, interposto por Lucio Pedrosa Moreira de Luna …

AC-321-2024

ACÓRDÃO Nº 321-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014188/2022-81 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Companhia Docas da Paraíba – DOCAS/PB, referente à aplicação da nova tabela tarifária do Porto Organizado …

AC-320-2024

ACÓRDÃO Nº 320-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.012504/2023-61 2. Interessado: Bianchini S.A. – Indústria, Comércio e Agricultura 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam solicitação de prorrogação do prazo do Termo de Ajuste de Conduta – TAC nº …

AC-319-2024

ACÓRDÃO Nº 319-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001423/2024-16 2. Interessados: Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos, Louças Sanitárias e Congêneres – Anfacer e Brasil Terminal Portuário S.A. – BT P 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que …

AC-318-2024

ACÓRDÃO Nº 318-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001060/2009-80 2. Interessado: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização em caráter especial e de emergência da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., ACORDAM os Diretores da …

AC-317-2024

ACÓRDÃO Nº 317-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000751/2016-95 2. Interessado: Ministério de Portos e Aeroportos e Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da A N T AQ 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da Audiência Pública nº 08/2023-ANTAQ, referente …

AC-316-2024

ACÓRDÃO Nº 316-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000611/2024-27 2. Interessado: Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso hierárquico interposto pela empresa Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. em face da Deliberação PAS …

AC-293-2024

ACÓRDÃO Nº 293-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.009997/2024-32 2. Interessado: Portos Rio Autoridade Portuária 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização, proposto pela Portos Rio Autoridade Portuária, para a realização de operação de apoio …