ACÓRDÃO Nº 613/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017277/2024-41 2. Interessados: Litoral Soluções em Comércio Exterior Ltda.; Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC; SCPAR Porto de São Francisco do Sul 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos Embargos de …
ACÓRDÃO Nº 485/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007268/2023-61 2. Interessados: Litoral Soluções em Comércio Exterior Ltda. e outros 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do julgamento do pedido formulado pela empresa Litoral Soluções em Comércio Exterior Ltda., visando o cancelamento de cobrança …
ACÓRDÃO Nº 224-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017136/2021-85 2. Interessado: Litoral Soluções em Comércio Exterior Ltda. e SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da apuração de eventual omissão por …
ACÓRDÃO Nº 343-2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.007268/2023-61 2. Interessados: Litoral Soluções em Comércio Exterior Ltda. e outros 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam denúncia e pedido de medida cautelar formulados pela empresa Litoral Soluções em Comércio Exterior Ltda., inscrita …
ACÓRDÃO Nº 209/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.017010/2022-91 2. Interessado: Litoral Soluções em Comércio Exterior 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pela empresa Litoral Soluções em Comércio Exterior em contraposição à decisão proferida pela Diretoria …
ACÓRDÃO Nº 245-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.000578/2021-92 2. Partes: Seatrade Serviços Portuários e Logísticos Ltda.; SCPar Porto de São Francisco do Sul e Litoral Soluções em Comércio Exterior 3. Relator: Adalberto Tokarski 3.1. Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Fiscalização e Coordenação …
ACÓRDÃO Nº 129-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.000579/2021-37 Parte: SEATRADE SERVIÇOS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICICOS LTDA (80.731.037/0001-29) Ementa: Denúncia. Pedido de medida cautelar contra pagamentos exigidos por autoridade portuária para credenciamento dos futuros operadores portuários do porto organizado e para utilização do Terminal Graneleiro de São Francisco do Sul (TGSFS). Inadequação da exigência …
ACÓRDÃO Nº 573-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.017653/2020-73 Parte: LITORAL SOLUCOES EM COMERCIO EXTERIOR LTDA (80.688.211/0001-06) Ementa: Pedido de Reconsideração. Conhecimento e não provimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 389-ANTAQ, DE 13 DE JULHO DE 2021 Processo: 50300.009781/2021-24 Parte: LITORAL SOLUCOES EM COMERCIO EXTERIOR LTDA (80.688.211/0001-06) Ementa: Incidente de arguição de impedimento de Diretora Interina. Necessidade de caracterização de ato decisório. Entendimento firmado. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
ACÓRDÃO Nº 189, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.017653/2020-73 Parte: LITORAL SOLUCOES EM COMERCIO EXTERIOR LTDA (80.688.211/0001-06) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de medida cautelar protocolado pelo operador portuário LITORAL SOLUCOES EM COMERCIO EXTERIOR LTDA (SEI nº 1149912), por meio do qual requereu a esta Agência providências a fim de que …
ACÓRDÃO Nº 174-ANTAQ, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo: 50300.014052/2020-17 Parte: ITAGRAOS TERMINAL E OPERACOES PORTUARIAS LTDA (31.823.088/0002-56), SCPAR PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL S.A. (29.307.982/0001-40) Ementa: Trata o presente Acórdão de pleito de adoção de medida cautelar administrativa para a finalidade de uso público do Terminal Graneleiro do Porto de São Francisco …