RESOLUÇÃO Nº 4.342 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001544/2013-13 e tendo em vista o que foi deliberado na 390ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.730-ANTAQ, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001178/2013-94 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 431ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.602-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001544/2013-13, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 427ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 3.788 – ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA LOGUM LOGÍSTICA S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001178/2013-94 …
RESOLUÇÃO Nº 3.223 – ANTAQ, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. NEGA PROVIMENTO À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA LOGUM LOGÍSTICA S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001544/2013-13 e tendo em …
ACÓRDÃO Nº 68 -2013-ANTAQ. PROCESSO: 50300.001178/2013-94. Parte: LOGUM LOGÍSTICA S.A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa Logum Logística S.A., CNPJ nº 09.584.935/0001-37, contra decisão preliminar da ANTAQ que inabilitou a recorrente para continuidade de participação nos procedimentos destinados a autorizar a implantação de Estação de Transbordo de Cargas a ela pertencente, …